Imobiliário
Ramo específico do Direito Privado e em grande expansão no Brasil, o Direito Imobiliário vai muito além das operações decorrentes da propriedade de bens imóveis. Ele integra temáticas de outras áreas do Direito como a contratual, a notarial, a de responsabilidade civil, de família e defesa do consumidor para atuar sistemicamente em qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis.
Nessa seara, podemos citar as questões que envolvem a posse, as aquisições ou perda de propriedades; os contratos de locação; as relações condominiais verticais e horizontais; a compra ou venda, doações, trocas ou cessões de direitos imobiliários; os financiamentos para casa própria e as incorporações imobiliárias, dentre outras relações privadas ligadas à bens imóveis.
Alguns de nossos serviços na esfera de direito imobiliário:
- Contratos de compra e venda de imóveis, locação, hipoteca, permuta, comodato, doação e arrendamento;
- Revisão de contratos entre particulares e financiamento habitacional;
- Assessoria e orientação nas transações imobiliárias;
- Registro de imóveis;
- Escrituras;
- Relações condominiais;
- Regularização de Imóveis;
- Distratos Imobiliários;
- Usucapião;
- Direito de vizinhança;
- Direito de laje;
- Revisão e defesa em demandas executórias de IPTU;
- Ações possessórias e desapropriações.
