Bancário
O Direito Bancário é o ramo composto por regras e princípios que visam a regulamentação da atividade bancária e demais instituições financeiras. Tal seguimento é parte importante do mundo e da sociedade moderna, pois de um modo ou de outro, em grau maior ou menor, todos nós precisamos de bancos ou organizações semelhantes.
São muitas as atividades bancárias, cada uma com sua complexidade e função na vida das pessoas. É por esta razão que o direito bancário é uma especialidade tão relevante no Direito.
De forma especializada, o escritório BARROS DUARTE ADVOCACIA atua no contencioso bancário, representando seus clientes tanto no ajuizamento quanto na defesa das mais diversas modalidades de ações.
Alguns de nossos serviços na área de direito bancário:
- Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais;
- Ajuizamento de demanda judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc;
- Defesas diversas em ações de execução ou cobrança ajuizadas por instituições financeiras, em face do consumidor ou avalistas/fiadores;
- Defesa em ações de busca e apreensão ou de depósito;
- Ajuizamento de ações visando a reparação de danos materiais e morais causados à pessoa física e jurídica por atos praticados pelas instituições financeiras;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre operações financeiras ou bancárias, envolvendo clientes, fornecedores ou parceiros;
- Elaboração, análise e revisão de contratos padrão de operações financeiras ou bancarias, com clientes e/ou fornecedores;
- Análise e obtenção de certidões de regularidade municipal, estadual e federal.
