Trabalhista
As reformas e alterações nas leis trabalhistas exigem rápida adaptação dos trabalhadores e das empresas, o que deve possibilitar maior dinamização ao mercado. Por outro lado, também geram dúvidas.
Para o trabalhador é fundamental uma assessoria comprometida e especializada, atenta as modificações legais, bem como aos direitos violados a fim de repará-los.
Para as empresas, temos atendimento totalmente personalizado, com elaboração de materiais para departamento, orientações preventivas e treinamentos. Atento ao ramo econômico de atuação do cliente empresarial, o escritório busca a prevenção e redução do passivo trabalhista por meio da elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, bem como conduz negociações e dissídios coletivos e, ainda, realiza auditorias legais para identificar riscos à medicina e segurança do trabalho.
Alguns de nossos serviços na esfera trabalhista:
- Propositura de reclamação trabalhista em face do empregador;
- Cálculos trabalhistas detalhados;
- Elaboração, análise e revisão de contrato de trabalho;
- Análise integral da documentação das áreas de Reclamatórias Trabalhistas e Recursos Humanos referentes aos profissionais contratados;
- Consultoria trabalhista referentes às cláusulas negociais vigentes, a partir do mapeamento, identificação e assessoramento, prevenindo a criação de passivo trabalhista potencial em relações comerciais e civis em geral;
- Avaliação de impactos propositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) especificamente voltada ao cliente, buscando otimizar contratos vigentes, novas contratações e mudanças de paradigmas na relação contratual;
- Assessoria na elaboração de plano de carreira, cargos e salários, inclusive considerando as proposições da Reforma Trabalhista;
- Assessoria na estruturação interna da empresa voltada ao cenário atual, que envolve normas referentes ao uso de imagem, voz, sigilo da informação, utilização de aplicativos e redes sociais;
- Atuação em negociação e dissídio coletivo, incluindo a análise da legalidade das cláusulas e riscos judiciais em acordos e convenções firmados ou a firmar, bem como em contencioso coletivo sindical;
- Atuação perante os órgãos de controle social trabalhista e fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, atuando tanto na assessoria administrativa (Termos de Ajuste de Condutas, Inquéritos Civis em andamento e operações de fiscalização) quanto judicial (Ações Civis Públicas, Ações Anulatórias e Ações Revisionais).
