Consumidor
O Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores, envolvendo um determinado produto, bem ou serviço. O escritório BARROS DUARTE ADVOCACIA atua fortemente na área do Direito do Consumidor com foco na resolução, orientação e na prevenção do cliente referente aos seus direitos e às questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo.
Atuamos na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial, fornecendo orientações preventivas e desenvolvendo modelos negociais seguros.
Alguns de nossos serviços no direito do consumidor:
- Orientação jurídica para solução de conflitos entre empresas e consumidores;
- Elaboração de modelos negociais seguros para empresas, visando à padronização e compatibilidade com a legislação vigente;
- Treinamento de gestores, além de cursos e seminários dentro das empresas para qualificação de colaboradores;
- Estudos de análise de risco legal;
- Consultas e pareceres sobre questões pontuais que envolvam as relações de consumo;
- Defesa no âmbito administrativo e judicial de empresas;
- Elaboração e adequação de contratos submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor;
- Assessorar o consumidor no contencioso administrativo e judicial em relação as práticas comerciais vigentes;
- Propor ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
